ESTUDO DO INSTITUTO DA VULNERABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
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Keywords

Direito civil
processo civil
vulnerabilidade
acesso à justiça

How to Cite

Machado, C. L. (2023). ESTUDO DO INSTITUTO DA VULNERABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA FOCO, 16(11), e3678. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-159

Abstract

O objetivo do presente trabalho é investigar, através da produção científica existente em artigos e livros acerca do assunto, quando foi introduzido o conceito de vulnerabilidade no âmbito do direito brasileiro, de que modo o sentido da expressão variou no decurso do tempo e de que forma o instituto da vulnerabilidade é definido atualmente pela produção doutrinária brasileira, diante das repercussões que o reconhecimento da situação de vulnerabilidade podem trazer para a esfera jurídica dos indivíduos.

https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-159
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