GENÉTICA FORENSE E SUA CONTRIBUIÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: REVISÃO CRÍTICA DE LITERATURA
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Keywords

Provas biológicas
DNA
crimes
avanços tecnológicos

How to Cite

da Silva, M. M., da Silva, A. J. A., & Sales, W. da S. (2023). GENÉTICA FORENSE E SUA CONTRIBUIÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: REVISÃO CRÍTICA DE LITERATURA. REVISTA FOCO, 16(11), e3658. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-135

Abstract

Nos últimos anos a genética forense se destaca como um elemento importante na investigação e resolução dos mais diferentes casos criminais no Brasil. O objetivo do presente trabalho foi analisar o uso da genética forense no Brasil e descrever os avanços tecnológicos e científicos desta área. O período analisado neste estudo foi de 2018 a 2023. Para este propósito, foi realizada uma triagem e análise de 182 trabalhos selecionados a partir dos buscadores Scielo, PubMed e Google Scholar com o uso dos seguintes descritores: genética forense, DNA, criminologia, avanço científico e tecnologia nacional. Foi observado que novas técnicas foram desenvolvidas no período e que outras foram aprimoradas no Brasil e no mundo quanto ao uso de material genético nos esclarecimentos de crimes. Além disso, verificou-se que a genética forense foi usada como meio para desvendar vários crimes no Brasil. Identificou-se que as técnicas de extração de DNA por componentes químicos e equipamentos automatizados para a extração do DNA são utilizados com maior frequência em inquéritos policiais, e constatou-se que genética forense tem auxiliado cerca de 175 mil investigações criminais no Brasil, assim, contribui para fins de investigação e aplicação da lei. A genética forense é considerada como uma importante ferramenta para validação de outras provas em processos criminais, pois os tribunais reconhecem que provas biológicas são mais confiáveis do que testemunhas e demais evidências. Entretanto, o sucesso da técnica depende da abrangência e atualização dos bancos de dados genéticos.

https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-135
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References

ARAÚJO E ARAÚJO, Jucélia. Aplicações da genética forense no contexto da perícia criminal: uma revisão da literatura. 2021.

ASSIS, Sayonara et al. GENÉTICA FORENSE: UMA ABORDAGEM DIDÁTICA NA SALA DE AULA. REVISTA ELETRÔNICA EXTENSÃO EM DEBATE, v. 12, n. 13, 2023.

BRASIL, Ministério da Justiça. Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3 mil investigações criminais. Brasília, 01/11/2022. https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2022/01/banco-nacional-de-perfis-geneticos-ja-auxiliou-em-mais-de-3-mil-investigacoes-criminais ACESSO EM 25 SET 2023.

BRASIL, Ministério da Justiça. Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com mais de 175 mil perfis cadastrados. Brasília, 14/07/2023. https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2022/12/banco-nacional-de-perfis-geneticos-conta-com-mais-de-175-mil-perfis-cadastrados ACESSO EM 19 out 2023.

BRASIL, Ministério da Justiça. Cresce número de perfis genéticos cadastrados e pessoas desaparecidas identificadas no Banco Nacional. Brasília, 14/07/2023. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/cresce-numero-de-perfis-geneticos-cadastrados-e-pessoas-desaparecidas-identificadas-no-banco-nacional ACESSO EM 25 SET 2023.

CARDOSO, Ana Paula Martins. Técnicas de genética forense: uma revisão sobre as principais técnicas utilizadas para a obtenção de perfil de DNA na resolução de crimes e sua importância no âmbito jurídico. 2021.

CARVALHO, Thaís Franciely Andrade et al. Avaliação de protocolos utilizados para coleta e extração de DNA de células bucais. 2023.

DE ASSIS, Isabela Bastos. Genealogia genética forense: reflexões sobre os desafios de uma nova estratégia investigativa. 2022.

DE SOUZA, BEATRIZ TEREZINHA et al. Criação de banco de dados genéticos prevista na lei 12.654/12: uma revisão sobre o histórico e sua utilização. Revista Brasileira de Criminalística, v. 12, n. 4, p. 36-51, 2023.

JUNIOR, Dias; AZEVEDO, Eurico. Banco de perfil de DNA e sua utilização no ordenamento jurídico brasileiro: uma promissora ferramenta da persecução penal. 2020.

MACHADO, Ana Paula; EHRHARDT, Alexandre. Análise Comparativa Entre Marcadores Microssatélites STR e Polimorfismo de Nucleotídeo Único SNP Usados na Área Forense: Revisão De Literatura. Saúde e Desenvolvimento humanas, v. 6, n. 1, p. 49-56, 2018.

MOURA, Leonardo Sousa dos Santos de. Direitos Autorais na Internet: Uma Análise Comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia. 2018. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.

NUÑEZ DEL PRADO, Cintia Corteccioni; REIS, Marcela Funaki dos. Vestígios Biológicos e Técnicas Moleculares Aplicadas na Investigação Criminal. 2018.

OLIVEIRA, Eduarda Gabryella G.; CAVALCANTI, Daniella da Silva Porto; DE MORAES FILHO, Aroldo Vieira. A IMPORTÂNCIA DOS VESTÍGIOS BIOLÓGICOS NA INVESTIGAÇÃO DE LOCAIS DE CRIMES SEXUAIS. SAÚDE & CIÊNCIA EM AÇÃO, v. 8, n. 1, p. 85-108, 2022.

RICARTO, Tcheimily. Genealogia Forense: O auxílio da genética para resolução de crimes. Jusbrasil, 2023. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/genealogia-forense/1782391628. Acesso em: 19 out 2023.

ROCHA, Wanderson Santana. Isolamento, preservação de local de crime e utilização do exame de dna na identificação Criminal: uma proposta de padronização para o Estado do Tocantins/TO. 2019.

RODRIGUES, VANESSA RIZZON; FRONZA, Edegar. O USO DE MATERIAL GENÉTICO NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA HUMANA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA. Revista Ibero-americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 6, p. 1-33, 2021.

SALA, D. A perícia criminal: evidências, profissional perito e nulidade pericial – uma revisão literária. Rev. Brasil. Crimina. v. 7, n. 3, p. 28-31, 2018.

SANTIAGO, Matheus Cavalcante; SIQUEIRA, Barbara Oliveira; BARCELOS, Rejane da Silva Sena. Uso e Benefício da Biologia Molecular nas Ciências Forenses e sua Aplicação no Banco de Perfis Genéticos. Revista Brasileira de Criminalística, v. 9, n. 2, p. 95-104, 2020.

SANTOS, A. E. DOS. As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. Revista Brasileira de Criminalística, v. 7, n. 3, p. 12–20, 2018.

SILVA, Ricardo Matos da. A CADEIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL: INOVAÇÕES DA LEI N. 13.964/2019 E DESAFIOS ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2020.

SOPRAN, Jéssica; do bomfim, Fernando Russo Costa. O Uso dos Marcadores Epigenéticos na Área Forense. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 8, n. 2, p. 43-43, 2019.

SOUZA, B. T. et al. Criação de banco de dados genéticos prevista na lei 12.654/12: uma revisão sobre o histórico e sua utilização. Toledo: Prime Support Assessoria em PT Ltda, 2019.

VENANCIO, Gabriely Marques Silva. A importância do compliance administrativo público na aplicação do banco nacional de perfis genéticos pela polícia federal no Brasil. 2023.

VIANA, Jaiane Carmélia Monteiro et al. A importância da odontologia legal na identificação humana. SAÚDE DINÂMICA, v. 2, n. 2, p. 1-11, 2020.

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