Keywords
obrigações propter rem
posse e propriedade
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Abstract
Este artigo examina as discussões acerca da posse e da propriedade no direito brasileiro, bem como reflexões quanto à possibilidade de o sistema registral encontrar-se fadado ao insucesso por desprezar uma realidade social que exigiria o exercício da “propriedade sem registro” . Trata-se de uma questão complexa e que exige um debate maturado, que não perca de vista (i) a dimensão territorial brasileira; (ii) o prolongado passado de valorização da posse; (iii) o recente sistema de obrigatoriedade registral; e (iv) a necessidade de maturação e alteração cultural. A busca por uma resposta realizou-se por meio de revisão de literatura, mediante a técnica de pesquisa bibliográfica, como também através de estudo exploratório-descritivo do Recurso Especial nº 1.345.331-RS, julgado em 08 de abril de 2015.
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