A EDUCAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS RECUPERANDOS E SUA REINCLUSÃO SOCIAL

Abstract

O presente artigo teve como objetivo geral problematizar a educação no sistema carcerário como ponto de partida para a ressocialização dos recuperandos e sua reinclusão social. Delimitaram-se como objetivos específicos: abordar a evolução das penas, tendo como foco a culminação na pena privativa de liberdade; analisar os problemas encontrados para a aplicação do que está previsto na Lei de Execução Penal (LEP); identificar os fatores que levam a dessocialização do preso e como isso influencia no seu retorno à sociedade e nos índices de reincidência. Dessa forma, o escopo de trabalhar com esta temática surgiu por se tratar de um assunto recorrente no seio da sociedade, causando discussões no meio sócio-político, bem como das ciências jurídicas e gerando muitas polêmicas. O panorama teórico que ora se delineia foi direcionado por uma proposta metodológica exploratória e dedutiva, a partir de informações relativas ao tema abordado. Sob a perspectiva de sua natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, com procedimentos técnicos bibliográficos. A valorização do preso como pessoa humana, mesmo no cárcere, é um dos caminhos para que haja uma recuperação de suas condutas delituosas. A partir do momento que se mostre ao apenado que ainda é possível sonhar, dando a ele a oportunidade de, quando posto em liberdade, possa ser reintegrado à sociedade, estaremos contribuindo com a diminuição das taxas de reincidências.