PENAS ALTERNATIVA EM FACE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
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Keywords

Pena alternativas
superlotação
direitos fundamentais
ressocialização

How to Cite

Passos, G. J. M., & de Souza, V. S. (2023). PENAS ALTERNATIVA EM FACE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. REVISTA FOCO, 16(11), e3358. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-157

Abstract

Busca de alternativas para o sistema carcerário, um tratamento mais humano e eficiente, buscando a ressocialização dos presos, evitando os males causados no cárcere de curta duração, diminuindo sequelas muitas vezes irreversíveis, como também evitar que o infrator de um ilícito penal de menor potencial ofensivo se corrompa pelo criminoso de alta periculosidade, a saída para o tema abordado é de sansão de natureza criminal diversa à prisão, uma pena que substitui o cárcere, ou seja, uma pena substitutiva a pena de liberdade. A aplicação de sanções alternativas atualmente pode-se afirmar ser um desafio social em face ao Estado através do tratamento penitenciário utilizado para recuperar o preso, é notória a superlotação, e o indivíduo delinquente que após sofrer uma condenação é levado a cárcere onde é esquecido pelo Estado e pela sociedade e após obter sua liberdade sofrerá as consequências impostas pelo Estado e a indiferença da sociedade, sendo assim tal medida mostra sua importância para a dignidade humana.

https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-157
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